Camilo Santana anuncia suspensão do edital para realização do Carnaval 2022 no Ceará
A decisão será submetida ao Comitê Científico de Combate à Pandemia quanto à viabilidade e forma de execução.
A decisão será submetida ao Comitê Científico de Combate à Pandemia quanto à viabilidade e forma de execução.
É o segundo ano sem desfile por causa da pandemia da Covid-19.
O motivo teria sido as limitações impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as barreiras para efetivação da importação do imunizante pelo Governo Federal.
Dados do INSS apontam que, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses.
O TRE-CE entende que o Decreto do Governo do Estado do Ceará nº 33.965 é necessário para preservar a saúde e a segurança de servidores, colaboradores, magistrados e do público em geral em relação ao novo coronavírus.
Em agosto deste ano, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com mandato suspenso desde a sessão da última quinta-feira (20), o deputado estadual André Fernandes (Republicanos) resolveu despachar sentado na calçada da Assembleia Legislativa do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira.
A contratação, no valor de R$ 11 milhões, foi objeto de ação popular por suposta lesão ao patrimônio público, uma vez que foi realizada com dispensa de licitação.
Somente os servidores vinculados à Secretaria de Saúde estão livres deste dispositivo, uma vez que são profissionais essenciais para enfrentamento da pandemia de coronavírus.