Segundo o Governo Federal, os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram ''promissores'', o que permitiria evoluir para estudos clínicos em humanos. De acordo com o diretor- presidente do Butantan será possível entragar a vacina brasileria ainda neste ano.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados
A ministra Maria Thereza de Assis Moura alertou para o acúmulo de processos não resolvidos nas varas, um fenômeno que, mesmo com os ganhos obtidos com o uso da tecnologia, foi registrado no último ano, em decorrência da pandemia.
A medida de autoria do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), quer incentivar empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que era inicialmente um lamento evoluiu para uma pergunta horrorosa: como o Brasil foi capaz de eleger Bolsonaro presidente da República? Evidentemente, tem havido esforços de explicação do bolsonorismo, por parte de acadêmicos e jornalistas, e daqueles que Edmundo Burke denominou “filósofos de ação”, os políticos.
O Comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia da Covid-19 terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.
Este ano, o objetivo da campanha é melhorar a informação sobre a segurança da doação de sangue durante a pandemia.
A Portaria nº 20/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), prorroga o período de fechamento de todas as dependências da Casa até o dia 31 de março, para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
Um novo Ato da Mesa determina que as sessões da Câmara dos Deputados e as reuniões das comissões serão realizadas com a presença física exclusivamente dos respectivos presidentes, líderes e servidores em serviço.
A petição inicial da ADI, pede que um decreto do Distrito Federa, um da Bahia e dois do Rio Grande do Sul sejam declarados ''desproporcionais'' e derrubados por liminar (decisão provisória) ''a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção''.