Governo paga R$ 661,83 milhões de dívidas não honradas pelos Estados: RJ, MG, GO, AP, RN
Este ano, já são R$ 6,82 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União.
Ministro da Cidadania diz que Auxílio Brasil terá reajuste de 20%
Durante evento em Russas (CE), nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo vai aumentar o valor do Auxílio Brasil para uma patamar mínimo de R$ 400 por família.
STF define critério de pagamento de hospitais particulares por internações determinadas pela Justiça
Para o ministro Luís Roberto Barroso, por analogia, o critério a ser adotado deve ser o pagamento conforme as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os casos de pacientes que possuem plano de saúde, mas são atendidos pelo SUS.
Governo do Ceará paga benefício aos cadastrados no Programa Auxílio Catador nesta sexta-feira (3)
Receberão o benefício, aqueles que comprovaram a produtividade mínima mensal para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis, referente aos meses de março, abril, maio, junho e julho.
Tribunal da 5ª Região libera pagamento de R$ 257 milhões de precatórios
Ceará é o Estado cujos beneficiados receberão o maior montante: R$ 67.651.881,63.
Justiça Federal condena Hapvida a pagar R$ 8,4 milhões ao SUS
Agência Nacional de Saúde atuou em 12 processos somente durante o primeiro semestre de 2021.
Justiça Federal do Ceará realiza pagamento de R$ 633 milhões em precatórios
Para receber, os favorecidos devem apresentar os originais e cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência.
Novo prazo para pagamento de precários pelos Estados e Municípios é contestado pela OAB
De acordo com a Emenda Constitucional (EC) 109/2021, os entes da federação têm até 31/12/2029 para pagar os débitos, atualmente estimados em mais de R$ 100 bilhões.
Governadores nordestinos, incluindo o do Ceará, acertaram como pagarão pela água do Rio São Francisco
Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.
Pagamento do novo auxílio emergencial começa na terça-feira (06)
Os recursos serão depositados nas contas digitais abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.