Guedes apresentou previsões otimistas de crescimento da economia. Segundo ele, a vacinação em massa permitirá a aceleração e a queda do desemprego.
O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
O trabalho conjunto dos dois órgãos (TCE/CE e CGU) visa prevenir o mau uso do dinheiro público, a fim de que benefícios sejam pagos a quem precisa e são de direito.
O impacto do novo auxílio emergencial no comércio varejista deve ser oito vezes menor do que no ano passado.
Os recursos serão depositados nas contas digitais abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.
O deputado AJ Albuquerque (PP/CE), autor do projeto, explicou que o objetivo é criar uma nova fonte de recursos para amparar aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social pelo contexto alongado da crise provocada pela pandemia de Covid-19.
O texto impõe mais rigidez no controle das despesas de pessoal, estabelecendo que, quando a relação entre despesas e receitas correntes superarem 95%.
As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam a retomada do benefício social.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o ponto alto da Emenda Constitucional 109/2021 é a possibilidade do Governo Federal editar, desde já, Medida Provisória que institua um auxílio emergencial nos próximos meses.
Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.