Senadores discutem na Comissão de Direitos Humanos a violência política
Em um ano eleitoral, a violência política se torna um desafio para o Congresso e para toda a sociedade brasileira.
Em um ano eleitoral, a violência política se torna um desafio para o Congresso e para toda a sociedade brasileira.
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita desembargadora pelo critério de merecimento.
Aprovado pelo Senado em setembro do ano passado, o PL 4.968/2019 tem como objetivo o combate à pobreza menstrual.
A parlamentar destacou que, para além daqueles ataques de ordem física, o que mais preocupa são as formas não físicas, uma vez que são mais difíceis de serem identificados.
A Lei deve entrar em vigor somente em junho do próximo ano, já que são dados 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação para que os estabelecimentos se adequem à medida.
Comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Na data se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Arte: OAB Nacional. O processo eleitoral das seccionais [+]
Proposta semelhante já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará e sancionada pelo governador Camilo Santana, ainda em julho passado. O chefe do Executivo estadual se comprometeu em iniciar a distribuição do produto ainda neste ano.
As matérias foram aprovadas recentemente pelos vereadores da Câmara Municipal e visam beneficiar pequenos empreendedores, em especial mulheres em situação de vulnerabilidade.