Vereadora destaca o Dia da Instituição do Voto Feminino no Brasil
Kátia Rodrigues (Cidadania) destacou a representatividade da mulher na política e lembrou de antepassadas mulheres que não puderam exercer o direito do voto.
Kátia Rodrigues (Cidadania) destacou a representatividade da mulher na política e lembrou de antepassadas mulheres que não puderam exercer o direito do voto.
Cláudia Gomes (DEM) lembrou que muitas mulheres em situação de vulnerabilidade podem ficar de fora da proposta apresentada pelo prefeito Sarto.
Segundo a proposta, aprovada em agosto passado pela Assembleia Legislativa, o espaço físico deve, preferencialmente, ser disponibilizado próximo aos portões de saída ou locais protegidos pela Polícia lotada no estádio.
De acordo com o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP/TO), as mulheres são isentas do serviço militar em tempo de paz, mas podem prestar o serviço de maneira voluntária, de acordo com suas aptidões.
Para o vereador Wellington Saboia (PMB), autor do projeto, é preciso compreender a importância da ampla divulgação desses mecanismos legais de proteção da mulher vítima de violência, já que esta ocorre de várias formas, sejam ações ou omissões baseadas no gênero.
O Projeto de Lei Complementar 367/17 vai para votação no Plenário.
Esse tipo de política vem chamando a atenção de gestores em todo o País, e no Ceará teve como marco o anúncio feito pelo governador Camilo Santana, ainda em julho, enviando a matéria para a Assembleia Legislativa. O projeto do Governo do Estado institui a Política de Atenção à Higiene Íntima de Estudantes.
De acordo com o vereador de Fortaleza, Welington Saboia, autor da proposta, com a aprovação da matéria, a gestão estará contribuindo no combate a práticas de violência contra a mulher.
Plenário do TSE em Brasília. Foto: Divulgação/TSE. Instância [+]
O descumprimento do que rege a Lei implica em sanção administrativa, a ser determinada pela direção do respectivo hospital.