Assembleia Legislativa do Ceará prorroga trabalhos remotos até 9 de maio
A Casa deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, salvo em casos excepcionais.
Deputados federais estão liberados das sessões presenciais até o dia 16 deste mês
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prorrogou até o dia 16 de abril o prazo de vigência do Ato da Mesa 179/21, de 18 de março, que estabelece medidas de restrição à presença física de parlamentares e de servidores nas sessões plenárias, nas reuniões de comissões e nas unidades administrativas da Casa, em razão da emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.
Por conta da pandemia, o plenário da Câmara Federal permanecerá vazio até dia 2 de abril
Um novo Ato da Mesa determina que as sessões da Câmara dos Deputados e as reuniões das comissões serão realizadas com a presença física exclusivamente dos respectivos presidentes, líderes e servidores em serviço.
Ações do MPF contra reeleições de presidentes de Mesa Diretora da AL do Ceará e de mais 20 estados
De acordo com o PGR, os dispositivos ofendem os princípios republicano e do pluralismo político e o art. 57, § 4º, da Constituição Federal, que impede a recondução de membros das mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, para o mesmo cargo, em igual legislatura. A proibição foi confirmada no texto da Emenda Constitucional 50/2006.
Conselho de Ética da Câmara Federal escolhe relator do caso Daniel Silveira na terça (23)
A partir da designação do relator no Conselho de Ética, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira.
Integrantes da Mesa Diretora da Câmara Federal se manifestam contra deputado Daniel Silveira
Integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se manifestaram contra a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará começam a trabalhar
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realiza, nesta quarta-feira (17), a partir das 9h30, reuniões, no formato virtual, das comissões técnicas da Casa para apreciação de projetos.
Ainda sem a formação das comissões, Assembleia do Ceará vota nesta quinta (11) extensão do estado de calamidade pública
Além da calamidade, a Assembleia deve votar nesta quinta o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado.
Fortaleza – Proposta de Resolução permite sessões de forma híbrida três vezes por semana
A ideia da nova Resolução é que as sessões aconteçam três vezes por semana (terças, quartas e quintas-feiras) de forma híbrida, mantendo o mesmo limite máximo de 20 vereadores por sessão, isto é, os membros da Mesa, cinco vereadores no Pinga-Fogo, nove no Grande Expediente, os lideres de oposição e Governo e liderança partidária.
Câmara de Fortaleza retorna às atividades somente na quarta-feira (10), com votação dos projetos da sessão anulada
Alguns vereadores reclamaram da anulação da primeira sessão ordinária do ano. Outros discordaram da realização de duas sessões por semana, ainda que de forma híbrida, sem que a Resolução ainda não tenha sido aprovada pela Casa. Na terça-feira da semana passada, para se ter uma ideia, as comissões temáticas, que se debruçam sobre as matérias do Legislativo, sequer tinham escolhido presidente e vice-presidente.