Bolsonaro sanciona lei que reestrutura gestão de cargos comissionados e de confiança no Executivo
A MP criou o cargo comissionado executivo (CCE) e a função comissionada executiva (FCE), que serão as duas categorias de cargos e funções de confiança.
Decreto assinado por Bolsonaro aumenta IOF a fim de conseguir dinheiro para custear programa social Auxílio Brasil
As novas alíquotas valem para pessoas físicas e jurídicas e serão aplicadas no período de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021.
Juristas apontam série de crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia
O documento será avaliado pelo relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB/AL).
Governo do Ceará vai entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias do Casa Verde Amarela
Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.
TSE vai apurar se houve propaganda eleitoral antecipada nos atos do Dia 7 de Setembro
O objetivo da decisão também é apurar se houve pagamento de transporte e diárias a quem participou das manifestações em Brasília e se houve conteúdo de campanha eleitoral.
Deputado lamenta falta de discussão sobre um projeto de nação para o Brasil
Em nível de Ceará, Sérgio Aguiar destacou que há uma definição praticamente certa que é o apoio à uma eventual candidatura do governador Camilo Santana (PT) ao Senado Federal. Por outro lado, o PDT pretende lançar um cabeça de chapa para a disputa ao Governo do Estado.
STF vai julgar recurso de Bolsonaro contra condenação de pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas
Bolsonaro foi processado porque, enquanto deputado federal pelo Rio de Janeiro, disse, em entrevista ao CQC, da TV Bandeirantes, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação".
Presidente Bolsonaro sanciona lei que simplifica inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia no próximo ano
A novidade agora é que a inscrição no programa e o desconto na tarifa de energia ocorrem de forma automática. A mudança entra em vigor em 120 dias, ou seja, no próximo ano.
Conselho da OAB quer saber de Bolsonaro quanto foi gasto com a comemoração do Dia 7 de Setembro
A Ordem solicitou, ainda, os endereços detalhados de cada ato presencial ou virtual que receberam subsídio do governo e quanto foi o gasto de verba pública em cada um.
Bolsonaro afirma que positividade no mercado financeiro ocorreu pela sua declaração à nação
O presidente telefonou para Michel Temer e ele foi a Brasília, conversou com Bolsonaro por mais de uma hora e colaborou na produção da nota e ela foi publicada.