R$ 475,52 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 77,78 milhões de Goiás; R$ 75,22 milhões de Minas Gerais; R$ 16,17 milhões do Amapá, e R$ 4,93 milhões do Rio Grande do Norte.
Memorial deverá ser identificado por placa que indique ao menos o seu nome e deverá ser instalado na parte externa das dependências do Senado Federal, de modo a ser facilmente visto pelos cidadãos, representando a dor pela perda das vítimas nos 27 estados da Federação.
Comsefaz pediu que sejam estendidas para os Estados e Municípios as regras que vão valer para a União no parcelamento.
Os atos pediam o impeachment do presidente, mais vacinas para a população, mudanças na política econômica do governo, ampliação das políticas de combate à fome, respeito à democracia e aos direitos humanos, mudanças na reforma administrativa.
Entre os Estados que ingressaram no Regime de Recuperação Fiscal que poderão ser beneficiados pela proposta estão: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A proposta unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis.
De acordo com o presidente da República, esse impasse legislativo é prejudicial para o país, pois a incidência do ICMS-combustíveis representa uma das maiores fatias da arrecadação tributária brasileira.
Carlos Lupi, presidente nacional do partido, argumentou no pedido a “articulação nacionalizada para a realização de desfiles e passeatas no próximo dia 07 de setembro, tendo como mote a retirada dos ministros do STF, o fechamento da Corte e do Congresso Nacional”.
O Valor por Aluno Ano Total (VAAT) será calculado com base na disponibilidade de recursos de cada Estado destinados à educação
Faltam 1.440.932 de doses adicionais para corrigir o déficit registrado.