Proposta quer garantir vacinação em casa para idosos impossibilitados de locomoção

O Projeto de Lei (PL) nº 316/2020, do deputado Tony Brito (PROS), cria em toda Rede Estadual de Saúde do Ceará, o programa Vacina em Casa, para idosos. A ideia é atender as pessoas com mais de 60 anos que são impossibilitadas de se deslocar aos locais de vacinação, mediante solicitação.

By |2021-01-21T20:33:26-03:0021 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Assembleia Legislativa aprova convênio entre Sefaz e instituições financeiras e mais seis mensagens do Governo

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (17) sete mensagens enviadas pelo Governo do Estado, dentre elas a que permita à Secretaria da Fazenda (Sefaz) firmar convênio com instituições financeiras, facilitando a emissão de boletos, por exemplo.

By |2020-12-17T19:32:28-03:0017 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Governo do Ceará pede autorização da Assembleia para prorrogar contratos temporários de professores

Após aprovar oito mensagens do Poder Executivo na sessão plenária desta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa do Ceará deu início a tramitação de mais cinco projetos de autoria do Governo do Estado, dentre elas a que prorroga os contratos temporários para professores no âmbito das instituições de ensino superior do Estado.

By |2020-12-15T19:45:33-03:0015 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Assembleia aprova isenção de IPVA 2021 para transportes escolares e benefícios fiscais para autoescolas

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão plenária nesta quinta-feira (10), projeto de lei que isenta transportes escolares do pagamento do IPVA 2021, além de beneficiar autoescolas, motoristas sem multas e veículos elétricos.

By |2020-12-10T19:46:15-03:0010 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , |
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