Sigilo de cartão de vacinação de Bolsonaro é quebrado por decisão da Controladoria-Geral da União

Durante todo o período da crise sanitária imposta pela COVID-19, o ex-mandatário negou repetidamente que havia se vacinado e se notabilizou por críticas despropositadas aos imunizantes. Apesar disso, foi imposto sigilo às informações de seu cartão. 

Por |2023-02-16T16:20:02-03:0016 de fevereiro de 2023|Tags: , , , , |

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco representam o Parlamento brasileiro em Roma

A 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos países do G-20 é organizada pelo Parlamento italiano com o apoio da União Interparlamentar (UIP). Entre os países que integram o G20, estão Estados Unidos, China, Japão, França, Alemanha, Rússia, África do Sul, Argentina, Arábia Saudita e Austrália.

Por |2021-10-07T20:44:12-03:007 de outubro de 2021|Tags: , , , , , |

Rodrigo Maia quer CPI para investigar crime de responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (25), que Eduardo Pazuello, à frente do Ministério da Saúde, cometeu crime de responsabilidade na gestão da pandemia e defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma investigação por parte da Procuradoria-Geral da República para apurar. Ele destacou que cabe à PGR, e não ao Legislativo, afastar o ministro do cargo.

Gestores amazonenses têm 48 horas para informar sobre recebimento de recursos federais

Jorge Mussi, do STJ, determinou, pedido do Ministério Público Federal (MPF), que gestores estaduais e municipais do Amazonas informem, no prazo de 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e prestem esclarecimentos detalhados sobre quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde.

Por |2021-01-19T20:31:24-03:0019 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Associação Brasileira de Imprensa protocola pedido de impeachment contra Eduardo Pazuello

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou, na Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A peça é assinada pelo presidente da instituição, Paulo Jeronimo de Sousa, e dirigida ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia — ator constitucionalmente competente para fazer um primeiro exame sobre pedidos de impeachment. Mas não há prazo definido para tanto. No documento, as condutas do ministro são enquadradas em crimes de responsabilidade previstos na Lei do Impeachment.

Assembleia aprova isenção de IPVA 2021 para transportes escolares e benefícios fiscais para autoescolas

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão plenária nesta quinta-feira (10), projeto de lei que isenta transportes escolares do pagamento do IPVA 2021, além de beneficiar autoescolas, motoristas sem multas e veículos elétricos.

Por |2020-12-10T19:46:15-03:0010 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , |
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