Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH
CONTRAN aprova novo modelo da cnh para reduzir custos e ampliar acesso..
CONTRAN aprova novo modelo da cnh para reduzir custos e ampliar acesso..
Hoje, essa regulamentação é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
De acordo com a senadora, são aproximadamente 84 milhões de brasileiros com idade superior a 18 anos que não possuem a CNH.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão plenária nesta quinta-feira (10), projeto de lei que isenta transportes escolares do pagamento do IPVA 2021, além de beneficiar autoescolas, motoristas sem multas e veículos elétricos.
A senadora Katia Abreu (PDT/TO) defendeu nesta terça-feira (11), no Plenário do Senado, dois projetos de Lei de sua autoria que estabelecem o fim da obrigatoriedade de autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a gratuidade da carteira de motorista.