Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará lamenta decisão da Anvisa
"Vale lembrar que é uma vacina com eficácia de 91,5% contra a Covid-19 e é utilizada em 60 países, incluindo Argentina e México”, afirmou Evandro Leitão.
Deputados aprovam prorrogação, até o fim do ano, dos contratos temporários de professores do Estado
Esta PEC tem o objetivo de prorrogar os contratos temporários vigentes, de professores da rede pública estadual de ensino, até o dia 31 de outubro de 2021, tendo em vista a impossibilidade de realização de outro processo de seleção em tempo hábil.
Assembleia convoca suplentes para as vagas de Acrísio Sena e Marcos Sobreira, licenciados desde 1º de abril
Serão convocados os suplentes George Lima e Ferreira Aragão para as vagas dos deputados estaduais Acrísio Sena e Marcos Sobreira
Deputados aprovam emenda à Constituição do Ceará para garantir mais tempo do governador prestar contas
De acordo com o Poder Executivo, a Secretaria da Fazenda do Estado tem enfrentado, por conta da pandemia, dificuldades operacionais para a observância de certos prazos previstos na legislação.
Assembleia Legislativa aprova medidas de socorro ao setor de bares e restaurantes e às famílias de baixa renda
As mensagens iniciaram a tramitação hoje, com a leitura do expediente, mas tiveram a urgência aprovada pelo plenário, após pedido do líder do governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania).
Sessões da Assembleia Legislativa e da Câmara de Fortaleza acontecerão de forma virtual
Recentemente, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou modificação no funcionamento dos trabalhos legislativos. Na Resolução em vigor, há um limite para a quantidade de vereadores e assessores presentes no Plenário Fausto Arruda e sessões três vezes por semana.
Projeto restitui o valor do IPVA aos proprietários de veículos danificados pelas más condições das estradas do CE
O ressarcimento será feito ao apresentar o Boletim de Ocorrência (BO) do ocorrido, como forma de comprovar que o dano foi gerado a partir das más condições das rodovias estaduais.
Deputada propõe ao Governo do Ceará uma rede clínicas para ajudar na reabilitação dos pacientes da Covid-19
O projeto de Indicação 30/2021, assinado pela deputada Fernanda Pessoa (PSDB), institui a criação de uma rede de clínicas populares para reabilitação de pacientes que contraíram o novo coronavírus (Covid-19). A matéria tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.
Deputados avaliam positivamente medidas de Camilo de ajuda aos profissionais do setor de eventos
Parlamentares das comissões de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço e de Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa avaliaram positivamente o pacote de medidas direcionadas aos profissionais do setor de eventos, anunciado na noite da terça-feira (16), pelo governador Camilo Santana (PT). A iniciativa objetiva reduzir os impactos negativos dos últimos decretos governamentais de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) aos profissionais dos setores de eventos, turismo e serviços.
Líder do Governo na Assembleia diz que base aliada de Camilo está coesa e alinhada com demandas da sociedade
Dentre as mensagens do Executivo já em tramitação na Casa Legislativa, está uma matéria que adequa a remuneração dos agentes comunitários de saúde ao piso nacional, compromisso firmado pelo governador Camilo Santana com a categoria.