Na última sessão, antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa aprovou, 17 projetos de Lei do Poder Executivo, três projetos de Lei Complementar, quatro Decretos Legislativos, um projeto de Resolução e 29 projetos de autoria de parlamentares, sendo 23 de Lei e seis de Indicação.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é enviada anualmente pelo Poder Executivo para a apreciação do Poder Legislativo, representando um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os investimentos do Governo e forma mais detalhada.
A pauta dos absorventes higiênicos tem sido uma constante tanto entre deputados quanto vereadores de Fortaleza, o que sensibilizou o chefe do Poder Executivo chamar para si a responsabilidade contra a "pobreza menstrual".
André Fernandes (Republicanos), David Durand (Republicanos), Delegado Cavalcante (PTB), Dra. Silvana (PL), Fernanda Pessoa (PSDB), Heitor Férrer (SD), Soldado Noelio (PROS), Tony Brito (PROS), Renato Roseno (PSOL) fazem parte da oposição na Assembleia Legislativa do Ceará.
O acordo entre o Governo estadual e empresas privadas deve marcar o paradigma econômico do Ceará. Os investimentos internacionais chegam a quase R$ 15 bilhões.
A iniciativa visa promover a diversificação da matriz energética, tornando o ambiente de negócios mais competitivo, seguro e sustentável.
Mesa Diretora está autorizada a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de maior vulnerabilidade social, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19 nos municípios cearenses.
De acordo com a matéria aprovada pela Assembleia, constatada qualquer infração o estabelecimento comercial será multado e terá seu funcionamento interditado por sete dias. Em caso de reincidência, será ampliado para 15 dias o prazo de interdição do ambiente, sem prejuízo da aplicação de multa.
Alguns projetos de lei que serão avaliados nesta segunda-feira são importantes, no que diz respeito ao funcionamento de estabelecimentos no Estado durante a pandemia.
De acordo com Eudes Bringel, o autor, como presidente do time do Ceará, Leitão conquistou a Copa do Nordeste, o Campeonato Cearense por quatro vezes, uma classificação para a Copa Sul-Americana e o acesso do clube para a Série A do Campeonato Brasileiro.