Segundo o parlamentar, a reportagem apontou, citando investigação da Polícia Federal, um esquema envolvendo emendas parlamentares. As movimentações financeiras poderiam chegar a R$ 800 milhões, com possível impacto em pelo menos 50 campanhas municipais no Ceará.
Segundo a Promotoria de Justiça, a licitação voltada ao registro de preços para eventual e futura aquisição de “solução inovadora para o ensino de matemática” apresentou indícios de prejuízo à concorrência ao fazer exigências técnicas excessivamente detalhadas no edital. As especificações incluem descrições minuciosas de peças, dimensões, materiais e acessórios, como itens em EVA, bases plásticas, kits com pinos e medidas precisas, que coincidem com as características de produtos específicos de marca já existente no mercado, o que pode ter limitado a participação de outras empresas.
Bacellar foi levado para superintendência da corporação no Rio
Júri em Santa Fé responsabiliza Meta por falhas na proteção de menores contra conteúdos abusivos nas redes sociais.
TSE discute validade de votos em casos de fraude à cota de gênero.
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária temporária e ressalta caráter excepcional por motivos de saúde.
Proposta de Orlando Silva garante benefícios a estagiários e prevê vínculo empregatício em caso de descumprimento.
Declaração pré-preenchida agiliza envio do IR e reduz risco de erros na malha fina.
Sistema do governo organiza oferta e demanda de vagas na EJA para facilitar matrículas.
Supremo Tribunal Federal vai definir validade de provas que violem direitos da vítima em crimes sexuais.