Senador propõe isentar de Imposto de Renda a remuneração de professores
De acordo com a justificativa do projeto, seguiriam sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades.
Presidente do Senado decide, nas próximas horas, se devolve ou não a MP que altera marco civil da internet
O texto da Medida Provisória assinada por Jair Bolsonaro, cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, e determina que a exclusão, a suspensão ou o cancelamento de contas e perfis só poderá ser realizado com justa causa e motivação.
Planos de saúde individuais ou familiares estão na pauta do Senado
As operadoras evitam vender planos individuais para obrigar os consumidores a adquirir planos coletivos, que não contam com as mesmas garantias de controle da ANS.
CPI da Covid tem dois depoimentos programados para esta semana
Marcos Tolentino da Silva e Marconny Albernaz de Faria têm relação com o escândalo da fracassada compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde com intermediação da Precisa Medicamentos.
Senado vai dar a palavra final sobre sobras de vagas nas eleições para deputado
Outro tema incluído na Câmara Federal especifica que a competência normativa regulamentar do TSE, prevista no atual código, deverá se restringir a matérias especificamente autorizadas em lei, sendo proibido tratar de assuntos sobre a organização dos partidos.
Projeto de Lei regulamenta trabalho de motoristas por aplicativos
Há no Brasil mais de 1,1 milhão de motoristas por aplicativos. O Brasil ainda não tem uma legislação específica destinada a esses profissionais.
Projeto no Senado cria programa para subsidiar compra de gás de cozinha
A proposta beneficia na faixa de 40% até 100% do preço médio de revenda do botijão conforme valores de cada estado, a ser pago a cada dois meses.
Alistamento militar para mulheres será um marco na história do Brasil, diz senadora
De acordo com o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP/TO), as mulheres são isentas do serviço militar em tempo de paz, mas podem prestar o serviço de maneira voluntária, de acordo com suas aptidões.
Em declaração oficial, presidente do Senado diz que Poderes precisam achar solução para “crise real”
Pacheco afirmou que é fundamental a harmonia, entre os Poderes, e que isso vai significar a solução dos problemas do país e é em busca disso que se deve trabalhar
Fux mandou um recado ao Congresso Nacional, segundo a senadora Simone Tebet
Vários senadores repercutiram, nas redes sociais, o pronunciamento do chefe do Poder Judiciário.