No sistema atual, a eleição dos membros da entidade é feita por um sistema de chapas, com votos diretos nos âmbitos municipais e estaduais. Já no âmbito federal, a votação é indireta: o presidente e o restante da diretoria são escolhidos pelos conselheiros federais, integrantes das delegações de cada unidade federativa.
O novo prazo foi dado pelo relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), ele ressaltou a necessidade de aprovar o Orçamento de 2021 ainda em março, para dar agilidade ao Poder Executivo na execução dos gastos públicos.
o setor privado fica obrigado a doar todas as doses compradas para o SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.
A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado nesta terça-feira (02/03).
Com a pandemia de Covid-19 e o estado de calamidade pública no Brasil, as Comissões Permanentes do Senado tiveram seu funcionamento suspenso em 2020, não puderam atuar nas análises de projetos nem fazer audiências públicas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vedou o acesso de visitantes às dependências da Casa enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
O texto prevê mecanismos de regulação e incentivo ao chamado empreendedorismo inovador. O PLP deve agora voltar à Câmara dos Deputados.
O primeiro pedido de devolução da Medida Provisória à presidência da República, por ausência dos requisitos constitucionais de urgência e relevância, é assinado pelo deputado Denis Bezerra (PSB/CE).
A proposta é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência, prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e acessar documentos sem necessidade de solicitação presencial.
O senador Cid Gomes (PDT) relatou, na sessão do Senado desta quarta-feira (24), mensagem MSF 3/2021 do Governo Federal que autoriza a contratação de empréstimo no valor de US$ 38 milhões (cerca de R$ 206 milhões) entre o município de Iguatu e a Corporação Andina de Fomento (CAF).