Foram, no total, quatro projetos debatidos, três votados. O primeiro deles criou a liderança da bancada feminina na Casa. Na terça-feira(9) foi um dia inteiramente dedicado a pautas relacionadas a igualdade de gênero.
Segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a comissão vai acompanhar todo o processo de vacinação no Brasil, desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou a possibilidade de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê a extinção de cerca de 1.217 Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total.
A proposta, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), amplia a pena mínima dos atuais três meses para dois anos de reclusão, enquanto a penalidade máxima passa de três para seis anos de prisão.
Os ministérios da Economia (R$ 288,3 bilhões), da Defesa (R$ 50,7 bilhões) e da Educação (R$ 48,5 bilhões) concentram 85,4% do total de despesas condicionadas.
O anúncio de Pacheco veio após senadores manifestarem preocupação com a gravidade da crise sanitária no país e de como o funcionamento presencial da Casa poderia colocar parlamentares, funcionários e colaboradores em risco.
O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno. Após a aprovação em segundo turno, convocada para esta quinta-feira (4) àss 11h, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.
Em reunião virtual com com a bancada feminina no Senado nesta quarta-feira (3), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), se comprometeu a colocar como primeiro item da pauta da sessão do plenário da próxima terça-feira (09). A ideia é que haja revezamento semestral no cargo entre as 12 senadoras.
''Inconsequente, irresponsável, despreparado'', essas foram as atribuições feitas pelo senador ao presidente da República. Cid Gomes ressaltou que o sistema de saúde brasileiro está à beira de um colapso e criticou as aglomerações causadas por Bolsonaro na última visita feita ao Ceará. O parlamentar lembrou que o requerimento para a instalação da CPI atende aos requisitos regimentais e que ''há um sentimento majoritário no Senado Federal pra que seja instalada de forma urgente a CPI''.
Marcio Bittar (MDB-AC) retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação. A PEC será votada nesta quarta-feira (3) no plenário do Senado. Os senadores têm até as 16h para apresentar destaques à proposta.