O primeiro estudo do Ministério da Fazenda foi apresentado na terça-feira (8) após pedido do próprio relator. O documento detalha os impactos e a previsão da alíquota-base que vai incidir sobre consumo e serviços.
Durante a leitura, Eliziane ressaltou que o "norte das investigações" levará em consideração os eventos e os fatos, sem exploração de teorias, versões ou "narrativas" apesar de reconhecer que "adversários eleitorais" possam buscar "utilizar a CPMI como palco para incremento do seu próprio capital político".
Ato baixado pela presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal, Kátia Abreu (PP-TO).
Requerimento do senador Eduardo Girão pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.
A CPI não investigará a forma com que os gestores estaduais e municipais estão gastando os recursos federais destinados a combater a pandemia.
Antes mesmo da aprovação do plano de trabalho, os senadores já definiram que o primeiro a ser ouvido pelo colegiado, já na próxima terça-feira (4), será o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a comissão vai acompanhar todo o processo de vacinação no Brasil, desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses
São integrantes de grupos de trabalho e de relatorias temáticas que estão finalizando o Planejamento Temático, biênio 2020/2022, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - órgão que integra o MPF.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News não consegue aprovar plano de trabalho das atividades do colegiado por falta de quorum.