A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, no dia 3 de julho, em Buenos Aires.
O Brasil é o único integrante do Mercosul que ainda não assinou a adesão do país vizinho. Os senadores de oposição, inicialmente contrários à adesão do país, mudaram o voto, com a condição de que uma comitiva da CRE visite a Bolívia para verificar a situação de presos políticos. A decisão se deu unanimidade. Fonte: Agência Senado
Esses auxílios poderão ser negados se o país requerido considerar que se refere a crime político, crime unicamente militar (ou seja, não previsto na lei comum) ou caso ofenda sua soberania ou outros interesses essenciais.
A presidente da CRE, Renan Calheiros (MDB-AL), deixou claro que a comissão atuará nos próximos meses na redefinição do sistema de inteligência brasileiro.
Um dos projetos a ser analisado pelos senadores é o PDL 397/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e Suriname, assinado em Brasília em maio de 2018. A matéria é relatada pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), favorável à proposição.
A participação brasileira na OCDE teve início na década de 1990. Desde então o Brasil atua em 26 comitês desta organização. Já há uma estreita colaboração entre Brasil e OCDE, apesar de não sermos ainda membro efetivo desta entidade.
O objetivo é esclarecer as posições de cada país no conflito deflagrado desde o final de fevereiro, além das relações desses países com o Brasil e o oferecimento de ajuda humanitária.
A proposta está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.
Dos onze nomes indicados para os cargos, cinco são mulheres. Esse foi o principal destaque da reunião, que de acordo com a presidente da Comissão, senadora Kátia Abreu pretende estimular e mostrar para o Itamaraty que as mulheres não querem ficar somente com a porcentagem de 15% de mulheres embaixadoras.
Ato baixado pela presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal, Kátia Abreu (PP-TO).