Deputado quer proibir exigência do uso de máscara facial contra a Covid-19 no Ceará
Bolsonarista, André Fernandes é um dos críticos às medidas sanitárias que vêm sendo adotadas no Estado para minorar os efeitos da pandemia.
Projeto no Senado obriga a divulgação da promoção ou patrocínio, se houver, de eventos artísticos
A proposta exige a divulgação das informações (como os valores investidos) durante a realização do evento, por meio da inserção de sinais informativos (como cartazes ou placas) em locais de acesso do público.
Senadores votam projeto para conter os aumentos de combustíveis
O projeto determina que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites na variação dos preços dos combustíveis,
Piso e jornada de 30h para o pessoal da Enfermagem podem ser votados com urgência no plenário da Câmara
Célio Studart é o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem da Câmara Federal.
Assembleia do Ceará aprova projeto “Um Caminho para a Inclusão”, visando atender pessoas com deficiência no Estado
Entre as ações previstas estão: palestras, seminários e outros tipos de eventos.
Legislação organiza calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Ceará
Os critérios estabelecidos para a criação de eventos e datas comemorativas não serão extensivos aos projetos de lei protocolados até a data de publicação da Lei, assim como aos eventos já existentes.
Apóstolo Luiz Henrique quer proibir ensino de “ideologia de gênero” nas escolas do Ceará
De acordo com ele, a medida tem sua importância, uma vez que em sua avaliação, "setores de esquerda tentam obrigar a população a aceitar essa ideologia".
Sem dificuldades, deputados aprovam operação de crédito no valor de US$ 150 milhões para rodovias do Ceará
De acordo com a proposta, o empréstimo deve ser realizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, e terá como destino o financiamento do “Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Ceará”.
Assembleia Legislativa aprova projeto que institui a “Lei do Preço Claro” em todo o Ceará
Segundo o projeto, os supermercados terão um prazo de 120 dias, a partir da entrada em vigor da Lei, para adotarem as medidas necessárias à sua adequação. Microempresas e empresas de pequeno porte não estão obrigadas a aderir à medida.
Discurso de Camilo contra festas de Réveillon e Carnaval está em consonância com propostas da bancada conservadora na AL
Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, tramita um projeto de Lei, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que proíbe a realização das festividades de Carnaval em 2022 no Ceará. Dra Silvana, por sua vez, apresentou projeto que proíbe a realização do Réveillon promovido pela iniciativa pública ou privada.