Saúde animal para preservação do meio ambiente e bem-estar humano
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal.
Vereadora de Fortaleza lamenta demora na tramitação de projeto que proíbe artifícios arquitetônicos contra pessoas em situação de rua
Projeto de lei sobre o assunto foi aprovado no Senado e agora segue para Câmara dos Deputados.
Projeto garante o cidadão ter direito, em tempo certo, respostas dos órgãos públicos
Pelo texto, prazos vão variar conforme a complexidade do regulamento e da decisão relacionados ao pedido.
Projeto quer revogar privilégios na análise de liminar em mandados de segurança
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.
Regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional será analisada na CCJ da Câmara Federal
Conforme a proposta, profissão é privativa de pessoas graduadas em cursos superiores de Terapia Ocupacional na modalidade presencial.
Religiosos não podem ter vínculo empregatício com suas respectivas congregações, segundo projeto de lei
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).
Na madrugada, deputados aprovam reajuste de 10,74% para os servidores públicos do Ceará
O salário do governador Camilo ficará em pouco mais de R$ 19 mil e da Vice-governadora em R$ 14 mil.
Deputados aprovam aumento nos quadros do Ministério Público do Ceará e benefícios na área da saúde para a Defensoria Pública
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) se posicionou contrário à proposta de benefício para a Defensoria, defendendo que a categoria deveria ser atendida pelo ISSEC.
Deputados repudiam intenção do Governo Bolsonaro de autorizar uso de eletrochoque em pessoas autistas
Um documento elaborado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), vinculada ao Ministério da Saúde, sugere o uso de eletroconvulsoterapia em pacientes com grau elevado de autismo, sem qualquer indicação ou eficácia comprovada.
Projeto dá direito a enfermeiro cursar Faculdade de Medicina sem fazer vestibular
Proposta prevê bolsa integral em universidades privadas.