Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais reunido em Fortaleza
Para a defensora pública-geral do Ceará, Samia Farias, a realização da reunião do Condege no Ceará é um marco importante.
Para a defensora pública-geral do Ceará, Samia Farias, a realização da reunião do Condege no Ceará é um marco importante.
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) se posicionou contrário à proposta de benefício para a Defensoria, defendendo que a categoria deveria ser atendida pelo ISSEC.
Documento faz referência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.852/DF, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria do ministro Edson Fachin.
A respeito dos atingidos pela mancha de óleo no litoral, as defensorias estudam ações para garantir acesso a benefícios do INSS para os pescadores prejudicados