Religiosos não podem ter vínculo empregatício com suas respectivas congregações, segundo projeto de lei
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza projeto de Lei do vereador Eron Moreira (PP) que inclui no calendário oficial de eventos do Município o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, realizado sempre no novenário que antecede o segundo domingo de outubro.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a suspensão do pagamento de impostos e contribuições na aquisição de equipamentos nacionais ou importados por prestadores de serviços de turismo