Além de reduzir a litigiosidade e conferir segurança jurídica aos pagamentos, os acordos e desistência de recursos representam uma economia de R$ 15 milhões aos cofres do INSS – valor relativo ao que seria pago em juros e correção.
André aguardava a criação do Aliança Pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, para deixar os quadros de seu atual partido. No entanto, a legenda não será criada a tempo das eleições municipais deste ano. Sobre isso, Fernandes afirmou que apoiará qualquer candidatura "que tire os Ferreira Gomes do poder".
Caberá à Casa Civil coordenar as atividades da Comissão, cabendo-lhe providenciar os meios necessários para o desempenho de suas atividades, fornecendo todo o suporte técnico e administrativo.
Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Correa, a migração dos processos físicos para a ferramenta eletrônica traz diversos benefícios aos jurisdicionados
Na entrevista o ministro Gilmar diz que é o juiz substituto de Moro, que terá que decidir sobre o recebimento da denúncia, conduzir a instrução do processo e julgar os casos
A participação de advogados da União nos processos de indenização na Comissão de Anistia tem o objetivo de dar segurança jurídica às decisões.
O Núcleo do Ceará do Ministério Público já está estruturado. Com a ampliação do quadro de procuradores o MPE acompanhará mais de perto o processo eleitoral.
Custas Judiciais agora esta em discussão por grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça
Contexto é o nome da nova ferramenta criada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará para facilitar a pesquisa dos interessados nos processos examinados pela Corte de Contas estadual
O conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos [+]