Relator da Lava Jato no Supremo, ministro Fachin, publica atualização das ações e julgamentos
Até o momento, foram julgadas pela Segunda Turma seis ações penais, resultando em quatro condenações e duas absolvições.
Justiça Eleitoral vai fechar no Carnaval e adia prazos processuais
De acordo com a Portaria TSE nº 64/2021, não haverá expediente no TSE nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17, o horário de funcionamento da Corte será das 14h às 19h.
Força-tarefa da AGU defende Enem em mais de 50 ações na Justiça
As ações coletivas contra o Inep e a União estão, em sua maioria, na Justiça Federal de São Paulo.
TSE disponibiliza pesquisa sobre acervo jurisdicional de 2018 até 2021
Qualquer cidadão interessado em saber mais sobre a atuação jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrará todas as informações acerca dos processos que tramitam na Corte. A consulta poderá ser feita por processos autuados na Corte no período de 2018 até 2021.
Ações judiciais em todo o País totalmente digitalizadas é decisão do Conselho Nacional de Justiça
Os tribunais que implementarem o "Juízo 100% Digital" deverão comunicar o fato ao CNJ no prazo de 30 dias, enviando o detalhamento da implantação. O acompanhamento dos resultados alcançados será feito com base em indicadores de produtividade e celeridade e, após um ano, o tribunal poderá optar pela manutenção, descontinuidade ou ampliação das varas digitais.
Ceará tem 784 processos trabalhistas provocados pela pandemia do coronavírus
São 35.699 processos com valor estimado em R$ 1,99 bilhão. É o impacto, no Brasil da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na Justiça do Trabalho. O Ceará tem 784 processos, totalizando R$29.711.487, com um valor médio de R$37.897 por cada causa processual.
Caso triplex – STJ terá que julgar novamente mil processos não incluídos em pauta
Os julgamentos já feitos serão anulados para adequação a uma decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que deferiu pedido da defesa do ex-presidente Lula e ordenou que a 5ª Turma suspendesse julgamento virtual de embargos iniciado no dia 22 de abril.
Advogados da União desistem de 1.079 recursos contra reivindicações de brasileiros ao INSS
Além de reduzir a litigiosidade e conferir segurança jurídica aos pagamentos, os acordos e desistência de recursos representam uma economia de R$ 15 milhões aos cofres do INSS – valor relativo ao que seria pago em juros e correção.
Deputado cearense é processado por jornalista. “Não é algo que me preocupa”, diz ele
André aguardava a criação do Aliança Pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, para deixar os quadros de seu atual partido. No entanto, a legenda não será criada a tempo das eleições municipais deste ano. Sobre isso, Fernandes afirmou que apoiará qualquer candidatura "que tire os Ferreira Gomes do poder".
Regulamentada a atuação da Comissão Especial que acompanhará os processos contra policiais militares cearenses
Caberá à Casa Civil coordenar as atividades da Comissão, cabendo-lhe providenciar os meios necessários para o desempenho de suas atividades, fornecendo todo o suporte técnico e administrativo.