Acordo da AGU com o STJ já conseguiu baixar 468.550 processos que tramitavam na Justiça brasileira
O acordo foi celebrado em junho de 2020 e vem sendo prorrogado, desde então, a cada seis meses.
Ilário Marques, secretário municipal de Fortaleza, está envolvido em 57 processos judiciais
A quase totalidade dos processos a que responde Ilário é na esfera criminal, relacionada a desvio de recursos da Prefeitura de Quixadá, nas gestões que comandou.
Judiciário terá de priorizar digitalização de processos de casos de crianças e adolescentes
O Judiciário incluiu os direitos inerentes à infância e à juventude nas metas a serem cumpridas em 2022.
Abraji aciona Supremo Tribunal contra assédio judicial a jornalistas
Segundo a associação, há prática coordenada de distribuição pulverizada de processos contra um mesmo alvo, com o intuito de intimidá-los.
Ministro André Mendonça é empossado no STF e reafirma seu compromisso com a Democracia e a Constituição
Embora tenha assumido o cargo nesta quinta-feira (16/12), o trabalho do novo ministro começará em fevereiro do próximo ano.
Produção dos ministros membros das Turmas do STF durante 2021
O volume de julgamentos foi menor do que o ano anterior. Em 2020, a 1ª Turma tinha julgado 6.798 processos, enquanto a 2ª Turma deliberou sobre 5.532 ações, totalizando mais de 12 mil.
Tramitação abreviada de processos desafoga o Superior Tribunal de Justiça
A parceria entre o STJ e a AGU busca promover ações ligadas à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual dos conflitos.
Presidente do Supremo nega pedido de ministro aposentado para aproveitamento dos seus votos
De acordo com o ministro Edson Fachin, o acolhimento da proposta de Marco Aurélio implicaria em necessária alteração da Resolução 642/2019 para que os julgamentos não fossem reiniciados, mas retomados, como ocorre quando há pedido de vista.
As ações criminais contra o ex-presidente Lula ainda pendentes na Justiça Federal
Ainda restam três ações criminais em tramitação na Justiça Federal contra Lula.
AGU vai contratar temporariamente 110 profissionais
As inscrições começam no dia 20 e vão até 28 de abril. A previsão é que o resultado final será publicado no dia 8 de junho.