Advocacia-Geral da União deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos
A AGU também informou que procuradores federais continuam analisando os processos em que recursos não serão apresentados.
Mais de 22 mil processos do TCE Ceará são descartados
Ao longo do ano de 2022, foram descartados 22.272 documentos com tempo de guarda vencido, que estavam arquivados em 5.716 caixas. O trabalho é feito em conjunto pela CPAD e Secretaria de Serviços Processuais (SSP), por meio das Unidades de Arquivo e de Gestão Eletrônica de Documentos.
Implantação do Juízo 100% Digital reduz tempo de tramitação de processos
No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por exemplo, o tempo médio de julgamento de processos girava em torno de 2 anos e 4 meses e passou a durar 104 dias - aproximadamente 3,5 meses - com o modelo digital.
Novos casos de impedimentos de juízes em processos
A proposta também prevê que, nos casos de impedimento de juiz, será convocado, quando a lei ou o regimento adotado pelo tribunal assim o dispuser, seu substituto.
Conselho de Ética da Câmara analisa nesta quarta-feira representações contra seis deputados
O primeiro item será a discussão e votação do parecer do deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA), em processo movido contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi acusada pelo Partido dos Trabalhadores de fazer postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (PT-PE) (Representação 12/22).
Redução de prazo dos governos na tramitação de processos cuja parte seja idoso
Proposta acaba com a contagem em dobro para manifestações processuais contra o poder público.
Deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Bia Kicis e outros começam a responder processo no Conselho de Ética
O presidente do conselho, deputado Paulo Azi (União-BA), explicou que ainda não foi feita a leitura das representações na Mesa Diretora para iniciar a contagem de prazo de análise do Plenário.
Tribunais de Justiça brasileiros sofreram 13 ataques cibernéticos nos últimos 18 meses
Média de um (ataque) a cada 41 dias.
Aumenta quantidade de processos com pedidos de insignificância para crime de porte de arma
Estudo do MPF aponta para aumento dos pedidos de aplicação do chamado princípio da bagatela em crimes de posse e porte ilegal de armas e munições.
Ação da Abraji quer que o Supremo defina o foro competente para processos contra jornalistas
Para a Abraji, o assédio judicial fica evidente com a pulverização da distribuição de diversas ações, muitas vezes em todo o país.