Tribunais de Justiça brasileiros sofreram 13 ataques cibernéticos nos últimos 18 meses
Média de um (ataque) a cada 41 dias.
Média de um (ataque) a cada 41 dias.
Estudo do MPF aponta para aumento dos pedidos de aplicação do chamado princípio da bagatela em crimes de posse e porte ilegal de armas e munições.
Para a Abraji, o assédio judicial fica evidente com a pulverização da distribuição de diversas ações, muitas vezes em todo o país.
O acordo foi celebrado em junho de 2020 e vem sendo prorrogado, desde então, a cada seis meses.
A quase totalidade dos processos a que responde Ilário é na esfera criminal, relacionada a desvio de recursos da Prefeitura de Quixadá, nas gestões que comandou.
O Judiciário incluiu os direitos inerentes à infância e à juventude nas metas a serem cumpridas em 2022.
Segundo a associação, há prática coordenada de distribuição pulverizada de processos contra um mesmo alvo, com o intuito de intimidá-los.
Embora tenha assumido o cargo nesta quinta-feira (16/12), o trabalho do novo ministro começará em fevereiro do próximo ano.
O volume de julgamentos foi menor do que o ano anterior. Em 2020, a 1ª Turma tinha julgado 6.798 processos, enquanto a 2ª Turma deliberou sobre 5.532 ações, totalizando mais de 12 mil.
A parceria entre o STJ e a AGU busca promover ações ligadas à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual dos conflitos.