Propaganda eleitoral em jornais será igual a dos anos anteriores, decidem os ministros do STF
A Corte considerou constitucionais as restrições da Lei Eleitoral e rejeitou ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que as contestavam.
A Corte considerou constitucionais as restrições da Lei Eleitoral e rejeitou ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que as contestavam.
Ex-senador Marcelo Crivella da Igreja Universal do Reino de Deus foi o autor da proposta.
Cabem aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados.
Dia 21/01, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.
Cada servidor receberá pouco mais do que a sua remuneração mensal bruta.
As duas formas de pagamento são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.
O programa substitui o Bolsa Família e o pagamento deve incluir três milhões de novas famílias este mês em todo o país, de acordo com o Ministério da Cidadania.
A TSS é uma das formas de arrecadação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), segundo a qual todas as operadoras de planos de saúde devem fazer o seu recolhimento trimestral, calculado de acordo com o número de beneficiários.
O teto federal de gastos passará a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e as projeções para a inflação nos seis meses finais do ano.
Não há acordo sobre a redução de prazo de vigência do subteto desses pagamentos.