O Governo do Estado do Ceará contratou a publicação de um livro, a ser escrito pelo jornalista Lira Neto, no período de dezembro de 2020 a maio de 2021.
A ministra Rosa Weber considerou que a resolução cearense afronta a obrigatoriedade da intervenção do Poder Público em matéria ambiental e não observa os princípios da proibição de retrocesso em matéria socioambiental, da prevenção e da precaução.
A Comissão do PASF Contas de Governo tem como objetivo discutir as recomendações apresentadas no parecer prévio do TCE e gerar um posicionamento técnico e jurídico único do Poder Executivo, com as ações adotadas pelo Poder Executivo para as recomendações.
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e Ordem dos Advogados do Brasil Nacional comunicam o falecimento do advogado e jurista Paulo Bonavides. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial por três dias, assim como a OAB Ceará. Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides atuou ainda como jornalista e cientista político, escreveu livros de referência na área jurídica e foi professor universitário.
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (1º), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, projeto de lei do Poder Executivo que altera lei estadual que trata sobre a distribuição, com os municípios, de parcelas arrecadadas pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A cartilha tem como objetivo prevenir os agentes públicos estaduais sobre atos ilícitos que possam impactar na disputa eleitoral nos municípios, trazendo como base legislações que regem o processo eleitoral no país.
A ideia do Governo do Ceará é fazer na saúde a mesma pactuação que vem sendo feita na educação, elevando os indicadores e melhorando a qualidade do serviço ofertado à população.
Os credores inscritos nos precatórios do Governo cearense deverão manifestar o interesse na realização de acordos em até 20 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do Edital, que fica aberto de 4/09/2020 até 2/10/2020.
O Programa prevê o pagamento pela SEMA de auxílio financeiro, no valor de 1/4 (um quarto) do salário-mínimo, em 6 parcelas fixas, até 31 de dezembro de 2020, aos catadores associados ou cooperados do Estado.
De acordo com a matéria, de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB), ao ser constatada a infração, o agente de fiscalização, estadual ou municipal, abordará o responsável, advertindo-o da ocorrência e determinando o uso imediato da máscara de proteção.