Ministro do STF Alexandre de Moraes ordena bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no país
Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.
Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.
Inovações implementadas há nove décadas mudaram a história da democracia no Brasil.
Até o pedido de vista, seis ministros já haviam votado para aceitar a nova denúncia contra o ex-presidente do PTB, que continua preso.
O ex-parlamentar está preso desde agosto do ano passado.
Em um ano eleitoral, a violência política se torna um desafio para o Congresso e para toda a sociedade brasileira.
O presidente do Tribunal iniciou a coletiva agradecendo à imprensa pela parceria no combate à desinformação e no fortalecimento da democracia. Sobre as novas urnas, o desembargador destacou: "A Justiça Eleitoral está sempre empenhada em buscar melhorias para o eleitorado. A modernização das urnas é um exemplo disso."
O primeiro código eleitoral brasileiro completa, nesta segunda quinzena de fevereiro, noventa anos de promulgação.
De acordo com informações prestadas pelo Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, os relatórios de monitoramento de redes sociais foram elaborados por empresas contratadas.
Segundo o ministro, "o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições".
Ministro Luiz Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”.