Ministro do STF Alexandre de Moraes ordena bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no país
Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.
Código Eleitoral brasileiro chega aos 90 anos nesta quinta-feira (24)
Inovações implementadas há nove décadas mudaram a história da democracia no Brasil.
Ministro Nunes Marques pede vista em julgamento de denúncia contra Roberto Jefferson no STF
Até o pedido de vista, seis ministros já haviam votado para aceitar a nova denúncia contra o ex-presidente do PTB, que continua preso.
Roberto Jefferson, afastado da presidência nacional do PTB, agora é réu por atacar instituições democráticas
O ex-parlamentar está preso desde agosto do ano passado.
Senadores discutem na Comissão de Direitos Humanos a violência política
Em um ano eleitoral, a violência política se torna um desafio para o Congresso e para toda a sociedade brasileira.
Urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 são apresentadas pelo TRE-CE
O presidente do Tribunal iniciou a coletiva agradecendo à imprensa pela parceria no combate à desinformação e no fortalecimento da democracia. Sobre as novas urnas, o desembargador destacou: "A Justiça Eleitoral está sempre empenhada em buscar melhorias para o eleitorado. A modernização das urnas é um exemplo disso."
O velho Código – Filomeno Moraes
O primeiro código eleitoral brasileiro completa, nesta segunda quinzena de fevereiro, noventa anos de promulgação.
Monitoramento de parlamentares e jornalistas pelo Governo Federal é inconstitucional
De acordo com informações prestadas pelo Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, os relatórios de monitoramento de redes sociais foram elaborados por empresas contratadas.
Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, condena a “indesejável polarização política e cultural”
Segundo o ministro, "o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições".
Abertura do Ano Judiciário — ”Não há espaço para violência contra o regime democrático”, diz presidente do STF
Ministro Luiz Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”.