Presidente da OAB-CE se reúne com Augusto Aras e defende o retorno das atividades presenciais
Erinaldo Dantas explicou que toda a Ordem está sensível à demanda da sociedade de pleno acesso aos órgãos que contam com a atuação da advocacia.
Erinaldo Dantas explicou que toda a Ordem está sensível à demanda da sociedade de pleno acesso aos órgãos que contam com a atuação da advocacia.
91% da população brasileira acima de 12 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19.
Decisão tomada considerando o decreto nº 43.072, de 10 de março, do GDF.
Há especialistas que julgam prematuro o relaxamento da medida de proteção contra o novo coronavírus.
A medida, segundo o presidente, ministro Luiz Fux, leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo.
Segundo o vereador de Fortaleza, Reginauro, eventos de pré-candidatos do PDT também têm gerado aglomerações, com diversas pessoas juntas em um mesmo espaço, sem qualquer fiscalização por parte do Estado.
Em Fortaleza, a prefeitura proibiu até o dia 1º de março a realização de eventos festivos. O governo do Ceará e prefeitura da Capital não decretaram ponto facultativo nos órgãos públicos.
A aprovação foi fruto de articulação que envolveu todos os líderes da Câmara Federal.
A moção de desagravo lembra que o trabalho de Augusto Aras é norteado pelas leis que regem a instituição, visando ao bem comum dos cidadãos do Estado brasileiro.
Os procedimentos foram instalados por meio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (307), da Ouvidoria (79), do Caosaúde (6), do Caocidadenia (3), e através das Promotorias de Justiça no interior (413).