Plenário do Senado Federal. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
O uso de máscaras não será mais obrigatório nas dependências do Senado. A mudança está em um Ato, assinado nesta segunda-feira (14), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A medida segue a decisão do governo do Distrito Federal, que, na última semana, anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras, mesmo em locais fechados.
O ato desta segunda-feira (APR 5/2022) revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras prevista em ato anterior (APR 6/2020), publicado em maio de 2020.
A obrigatoriedade de medição de temperatura em todos os acessos do Senado, também prevista no ato de 2020, continua valendo.
No Distrito Federal, a obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares fechados vinha sendo adotada desde 2020. O uso em locais abertos chegou a ser liberado em 2021, mas, em janeiro de 2020, a decisão foi revista devido à alta no número de casos.
Ao liberar o uso de máscaras, no dia 10 de março, o Governo do Distrito Federal destacou a redução no número de casos de Covid-19 e o avanço da vacinação.
O ato do presidente do Senado não retira a restrição de acesso ao plenário da Casa que continua com entrada restrita a parlamentares, assessores e convidados dos senadores.
Remoto
Ainda em março de 2020, o Senado passou a deliberar sobre projetos de lei de forma remota, tendo sido o primeiro parlamento do mundo a votar remotamente, com senadores em casa, participando por videoconferência.
Em setembro de 2020, o plenário voltou a receber sessões presenciais, mas os senadores têm a liberdade de optar por participar ainda pelo sistema remoto. Dessa forma, as sessões têm ocorrido de forma híbrida, com cada vez mais senadores participando presencialmente. A medição de temperatura no acesso às dependências do Senado continua ocorrendo.
Fonte: Agências Senado e Brasil.
