Em novo decreto, Governo do Estado libera atividades físicas em espaços públicos
O Ceará segue com o isolamento social rígido no final de semana.
O Ceará segue com o isolamento social rígido no final de semana.
Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) n° 152/2021 quer isentar pessoas que tiveram parentes, até o segundo grau ou por adoção, mortos pelo novo coronavírus (Covid-19) de pagar taxas em concursos públicos estaduais datados até o dia 31 de dezembro de 2026.
Duas propostas entraram na pauta desta sexta-feira (16) na Casa Legislativa e aguardam deliberação das comissões temáticas.
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), em entrevista ao programa "Connect the World", da CNN Internacional, falou sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil e o trabalho da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para tentar comprar vacinas contra a doença.
O projeto de autoria do deputado cearense André Figueiredo (PDT-CE) tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Os insumos foram adquiridos na China e doados ao Governo Federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.
As contratações serão formalizadas por Dispensa de Licitação, fundamentadas no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021.
Durante o período, os servidores darão continuidade as atividades da Câmara por meio remoto.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil por improbidade administrativa contra o prefeito e a secretária de Saúde de Guaraciaba do Norte (CE) por terem descumprido a ordem de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o MPF, Antônio Adail Machado Castro (MDB) e Roberta Caroliny de Paiva Firmino, mesmo não fazendo parte do grupo prioritário da primeira fase, aproveitaram-se dos cargos públicos que ocupam para tomarem doses do imunizante desconsiderando totalmente os critérios estipulados pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado do Ceará.
Enquanto Girão articula a ampliação da CPI para investigar Estados e Municípios, Cid critica a atitude do colega e Tasso é cotado para ser membro titular da comissão. Entenda.