Relatório parcial da Comissão da Covid-19 no Senado faz resumo das audiências públicas realizadas nos últimos meses
A comissão temporária deve encerrar os trabalhos até o dia 30 de junho.
A comissão temporária deve encerrar os trabalhos até o dia 30 de junho.
Estima-se que 2,7 milhões de estudantes tenham deixado as escolas privadas, o que representa 34% dos alunos dessas instituições de ensino.
Pela proposta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá desenvolver um disque-denúncia para acolher as reclamações.
O governador Camilo Santana afirmou, em suas redes sociais, que o Ceará receberá nesta semana 192.050 doses de vacinas contra a Covid, porém, somente 3.800 da Coronavac.
Luiz Fux também manifestou pesar à família do ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), falecido quarta-feira (28) em decorrência de complicações da Covid-19.
O projeto original destina também os recursos disponíveis nas fontes previstas nas leis que versam sobre a consignação dos servidores públicos, do Sistema Zona Azul e de Plataformas Digitais de Transporte para o enfrentamento da disseminação da pandemia de Covid-19 em Fortaleza.
De acordo com a PEC, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão instituir, por três anos, tributos sobre a produção, importação, armazenamento, comercialização, transporte e qualquer serviço vinculado à aplicação da vacina.
A prática desrespeita a relação médico-paciente e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a autonomia profissional garantida pelo Código de Ética Médica.
O partido sustentou a necessidade de evitar que o poder público descumpra garantias básicas, como o direito social à saúde, à moradia e à dignidade da pessoa humana.
Nesta semana, o prefeito Sarto regulamentou as leis que tornam essenciais as academias de ginástica e as igrejas em Fortaleza. No entanto, esses equipamentos não poderão ser abertos aos fins de semana, já que o decreto do Governo do Estado se sobrepõe à legislação municipal.