CNJ quer a padronização dos portais dos tribunais brasileiros
O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater o assunto.
O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater o assunto.
Moro foi declarado suspeito pelo STF. A decisão ocorreu após o escândalo da "vaza jato" que demonstrou o conluio entre juiz e procuradores na condução de processos na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Um magistrado estadual de Rondônia que esteja interessado em trabalhar na Justiça estadual da Bahia pode requisitar seu deslocamento, que tem de ser aceito pelo tribunal anfitrião e permitido por seu tribunal de origem.
Assim, até 31 de janeiro, a atividade presencial permanecerá sendo preferencialmente interna.
De acordo com o CNJ, na primeira fase de implantação do projeto, as varas criminais não serão contempladas.
Dia 25 de janeiro de 2022 haverá audiência pública para debater diretrizes para facilitação de acesso aos portais dos tribunais.
Segundo o voto da conselheira Flávia Pessoa, a residência jurídica pode atender ao princípio da eficiência administrativa, com potencial para oferecer um aprendizado particularizado aos futuros ocupantes de cargos públicos.
O Judiciário incluiu os direitos inerentes à infância e à juventude nas metas a serem cumpridas em 2022.
O acesso à Justiça digital, reforçado pelos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, vai ao encontro da proposta de um Judiciário moderno.
Defensoria Pública do Ceará, atuando como custos vulnerabilis, obteve a extensão da medida liminar do Rio de Janeiro, a fim de ampliar os efeitos da decisão ao Tribunal de Justiça do Ceará.