Comissão aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pedófilos
Serão incluídos no cadastro condenados por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Uma das metas do Judiciário nacional para 2022 é julgar mais processos que o total dos distribuídos
São as 12 as Metas Nacionais do Judiciário para 2022.
TRE-CE recebe técnicos do TRE-GO para implantação da ferramenta “Business Intelligence”
A parceria visa a transmissão de conhecimento para a criação dos painéis de BI e aprimoramento das práticas de governança.
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma campanha do Judiciário brasileiro
Neste ano, o objetivo do evento é aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobre violência de gênero.
Negros no Brasil são 56% da população, apenas 18% magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem mobilizado esforços para ampliar a representatividade e se consolida em defesa de uma Justiça mais plural no Brasil.
Tribunais estaduais agendam mais de 41 mil audiências para a Semana Nacional da Conciliação
A Bahia lidera a quantidade de audiências agendadas, com 17.062 tentativas de acordos programadas para começar a partir de segunda-feira (8/11).
Juízes ameaçados poderão usar carros blindados da Justiça, decide CNJ
Outra nova medida de proteção para juízes e juízas sob ameaça é o serviço de escolta, fornecido pelos tribunais.
Juízas também são discriminadas dentro do Poder Judiciário
As juízas querem teletrabalho, maior presença feminina em posições de planejamento e de administração do Poder Judiciário, maior presença feminina nas instâncias superiores; a adoção de políticas especiais para as gestantes, as que têm filhos pequenos ou especiais.
CNJ volta a recomendar prisão em regime fechado para devedor de pensão alimentícia
O STJ observou aumento da inadimplência após vigência da Lei que possibilitou prisão domiciliar.
OAB Nacional propõe campanha para reabertura presencial do Judiciário
A Justiça brasileira vivenciou um salto tecnológico, alterando substancialmente a forma tradicional de funcionamento de suas unidades, mas a tecnologia experimentada não deve significar o fechamento de varas e de comarcas.