TJ do Ceará e CNJ alinham plano para aperfeiçoar o Sistema Carcerário do Estado
Grupo de Trabalho coordenará e acompanhará o plano de ação.
Despesas do Judiciário brasileiro em 2020 foram de R$ 100 bi, uma queda de 4,5% em relação aos gastos de 2019
Em 2020, o custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 475,51 por habitante, R$ 25,6 a menos, por pessoa, do que no ano anterior.
“Gabinete de crise” para tratar do Sistema Penitenciário do CE é o plano do CNJ
Início de 2020, o Ceará foi palco de um motim de policiais militares, que reivindicavam melhoria salarial. A paralisação durou 13 dias, período no qual foram registrados 321 homicídios no Estado.
Cartórios de registro de imóveis vão atender remotamente
A ferramenta representa um importante passo na modernização do sistema registral brasileiro.
CNJ – Plano Nacional busca capacitar magistrados em matérias de saúde
O plano também prevê que deve ser estimulada a criação de Varas bem como de Turmas ou Câmaras especializadas em matéria de saúde pública e suplementar.
CNJ questiona projeto de lei que amplia competência de varas especializadas em violência doméstica
De acordo com o voto na nota técnica, aprovada na 91ª Sessão Virtual, apesar da boa intenção da mudança na lei, o PL 3.244/2020 poderia aumentar o volume de processos dessas varas exclusivas, fragilizando ainda mais o sistema de enfrentamento à violência doméstica adotada por essas unidades.
TSE lança Balcão Virtual para facilitar esclarecimentos processuais
O objetivo do Balcão Virtual é tirar dúvidas e prestar esclarecimentos processuais, sendo vedado o peticionamento de demandas por meio da ferramenta. O horário de atendimento do serviço é das 13h às 19h.
Determinação do CNJ para ter paridade de gênero no comando de concursos para juízes
Todos os concursos para magistratura com edital lançado após 2020 deverão ter Comissão Organizadora e banca com composição paritária de gênero, conforme prevê a Recomendação CNJ n. 85/2021.
Com apenas 13% dos presos trabalhando, CNJ e MPT assinam cooperação técnica para fortalecer serviços
Atualmente grande maioria das pessoas egressas continuam enfrentando estigmas [+]
O Judiciário brasileiro passa a ter sob seu controle a Polícia Judicial
A Polícia Judicial é responsável por garantir a segurança dos magistrados, unidades judiciais e administrativas, servidores, jurisdicionados e demais ativos da justiça.