Fux, Lira e Pacheco se reúnem para discutir solução via Judiciário para o pagamento de precatórios
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, sugeriu uma fórmula que prevê um teto no orçamento do ano que vem para o pagamento dos precatórios.
Novos integrantes do CNJ e do CNMP são escolhidos pelo STJ
Desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene e o juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas são os nomes que vão ocupar as vagas no Conselho Nacional de Justiça, já o juiz Daniel Carnio Costa, foi escolhido para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Tempo de espera na fila do SUS é um dos motivos para crescente judicialização da saúde
A falta de profissionais, de regulamentação e de organização dos dados sobre as filas de espera são alguns dos motivos que levam as pessoas a procurar a Justiça.
Liberdade de Imprensa em debate no Conselho Nacional de Justiça
O papel da imprensa em dar voz a diferentes atores, de difundir as mais variadas vertentes de um mesmo tema e de indicar soluções para os conflitos latentes nas democracias.
CNJ recomenda que todos os tribunais adotem protocolo para proteger magistradas e servidoras contra violência doméstica
O Protocolo Integrado foi encaminhado, juntamente com a Recomendação, a todos os presidentes de tribunais - exceto o STF -, para divulgação junto às respectivas comissões permanentes de segurança e a integrantes da polícia judicial.
CNJ quer saber sobre acessibilidade digital nos tribunais brasileiros
A partir do retorno das auditorias dos tribunais, vai ser elaborado um painel com a situação do Judiciário.
Dois novos integrantes do CNJ serão escolhidos na quinta-feira (19) por ministros do Supremo
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes.
Semana “Justiça pela Paz em Casa” agiliza julgamentos de violência contra a mulher
A semana ocorre em agosto para celebrar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha.
Tribunais estaduais terão 90 dias para implementar canal digital de comunicação interna
O novo canal, no entanto, terá caráter meramente informativo e complementar e não substituirá os meios oficiais de comunicação
CNJ lança plataforma digital para modernizar a prestação jurisdicional
O objetivo é dar celeridade e agilidade à prestação jurisdicional, assim como ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça.