CNJ lança plataforma digital para modernizar a prestação jurisdicional
O objetivo é dar celeridade e agilidade à prestação jurisdicional, assim como ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça.
Juiz de Direito do Ceará quer vaga no Conselho Nacional de Justiça
Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga.
Ação CNJ – 600 mil presos no Brasil não têm documentos
A estimativa é de que a população prisional do país já esteja identificada civilmente até agosto de 2022.
CNJ lança nesta terça-feira (03) ação nacional de identificação de presos por meio da biometria
Está prevista a distribuição de 5,4 mil equipamentos biométricos às 27 unidades da Federação.
Segurança privada no Brasil é marcada pela baixa remuneração e falta de treinamento
Existem cerca de 545 mil pessoas com vínculo trabalhista e milhares de outras sem formalização empregatícia, totalizando aproximadamente 1 milhão de profissionais em todo o país.
CNJ realiza audiência pública para debater sobre segurança privada
O grupo foi proposto ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário após a morte de João Alberto Silveira Freitas, em 19 de novembro de 2020, que sofreu espancamento por seguranças em um supermercado Carrefour em Porto Alegre (RS).
Judiciário brasileiro estuda extinção das cartas precatórias
O objetivo é fomentar as ações, promovendo a troca de experiências e a otimização dos mecanismos de cooperação, incentivando a inovação e a identificação e replicação das melhores práticas.
Documento eletrônico facilitará autorização de viagem de crianças e adolescentes
A autorização eletrônica possui a mesma validade do instrumento particular emitido de forma física e deve ser apresentada à Polícia Federal e às empresas de transporte rodoviário, marítimo ou aeroportuário.
CNJ manda superendividados procurarem o Tribunal de Justiça do seu Estado
Uma das promessas da Lei do Superendividamento é conter a cultura da judicialização, a repactuação dos débitos também poderá ser promovida pelos órgãos públicos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – um deles é o Procon.
Sistema de informações da Justiça Eleitoral gera economia
23 Unidades da Federação já aderiram ao sistema, os últimos foram instituições dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Alagoas.