Corregedoria do TRE cearense fará correição em algumas Zonas Eleitorais
Meta 2 de 2021 do CNJ consiste em identificar e julgar, até 31/12/2021, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019.
Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica completa um ano
No começo do mês, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 741/2021, que institui nacionalmente a campanha Sinal Vermelho. Agora, o projeto tramita no Senado Federal.
Tribunal do Ceará recebe sugestões para aprimorar a Justiça em 2022
A iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência.
CNJ adverte: Justiça deve se comprometer com ações para erradicar a tortura
As práticas de torturas são caracterizadas por práticas como choques elétricos, afogamentos, paus-de-arara, deixar o preso sem água, não permitir que durma, prender em uma minúscula cela escura e fétida e humilhar.
Presidente do STF recebe demandas dos indígenas
Uma das preocupações dos índios é o impacto da construção da estrada federal que vai ligar o Acre ao Peru pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, no Vale do Juruá.
Justiça manda pagar o Auxílio Emergencial de 2020 a mais 34.629 brasileiros
A partir de pedido conjunto do CNJ e da Defensoria Pública da União (DPU), essas pessoas vão receber até quatro parcelas de R$ 300, no caso do público em geral, e de R$ 600 para as mulheres provedoras de famílias.
CNJ aprova medida adaptando resoluções às peculiaridades da Justiça Eleitoral nas eleições
Entre as mudanças está o fim da obrigatoriedade da inclusão de magistrados na composição das comissões e dos comitês.
Cartórios são obrigados a prestar orientações sobre direitos e deveres do casamento, decide CNJ
O material vai prestar informações jurídicas sobre os efeitos jurídicos, regime de bens entre cônjuges, direitos e deveres conjugais, poder familiar sobre filhos e filhas e formas de dissolução antes que o ato seja estabelecido.
Alta demanda de ações contra o INSS preocupa o Judiciário brasileiro
Entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisou pouco mais de 9,5 milhões de solicitações de benefícios, dos quais 5,5 milhões foram concedidos e 4 milhões foram indeferidos.
Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é Lei em 10 Estados; Ceará está de fora
Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe já aderiram à campanha do CNJ.