Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público na chamada Operação Lava Jato.
As informações captadas serão armazenadas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional mantida pelo TSE.
CNJ e CNM orientam a criação de fundos municipais destinados à execução de políticas penais.
Levantamento do CNJ aponta que 57.619 pessoas presas já contraíram a Covid-19, além de 21.419 registros da doença entre profissionais que atuam nas unidades.
O isolamento social promoveu um aumento silencioso da violência doméstica ou praticada por pessoas próximas às crianças.
Os 27 tribunais estão sendo acompanhados pelo painel analítico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para concorrer, a pessoa interessada deve enviar a proposta, até 14 de maio, conforme está detalhado no edital publicado no site do PNUD.
Os recursos derivam de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional de processo e acordos de não persecução penal, impostos aos réus nos processos em tramitação.
A maior divulgação dos dados contribuirá, conforme o ministro Luiz Fux, para esclarecer e dissipar eventuais dúvidas e divergências em relação ao sistema de remuneração dos órgãos de justiça.
Durante a crise sanitária, muitos tratamentos eletivos foram suspensos e espera-se que a demanda reprimida sufoque o sistema de saúde e os casos acabem na Justiça.