Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é Lei em 10 Estados; Ceará está de fora
Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe já aderiram à campanha do CNJ.
Direção da OAB nacional requer afastamento do juiz federal Marcelo Bretas
Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público na chamada Operação Lava Jato.
Justiça vai fazer o cadastro biométrico de identificação de todos os detentos do Brasil
As informações captadas serão armazenadas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional mantida pelo TSE.
Nota técnica – Municípios podem ter acesso a recursos do Fundo Penitenciário Nacional
CNJ e CNM orientam a criação de fundos municipais destinados à execução de políticas penais.
Servidores são maioria nos casos de mortes por Covid-19 nas penitenciárias do Brasil; presos morreram menos
Levantamento do CNJ aponta que 57.619 pessoas presas já contraíram a Covid-19, além de 21.419 registros da doença entre profissionais que atuam nas unidades.
Judiciário alerta sobre importância de denunciar exploração sexual de crianças e adolescentes
O isolamento social promoveu um aumento silencioso da violência doméstica ou praticada por pessoas próximas às crianças.
Tribunal de Justiça do Ceará é o 9º colocado no Brasil em produtividade
Os 27 tribunais estão sendo acompanhados pelo painel analítico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CNJ vai contratar consultoria para avaliar o trabalho dos Juizados Especiais no País
Para concorrer, a pessoa interessada deve enviar a proposta, até 14 de maio, conforme está detalhado no edital publicado no site do PNUD.
Justiça Federal destina recursos de penas pecuniárias para hospital da Prefeitura de Tauá
Os recursos derivam de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional de processo e acordos de não persecução penal, impostos aos réus nos processos em tramitação.
CNJ firma acordo para dar transparência à remuneração dos membros do Judiciário
A maior divulgação dos dados contribuirá, conforme o ministro Luiz Fux, para esclarecer e dissipar eventuais dúvidas e divergências em relação ao sistema de remuneração dos órgãos de justiça.