Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica completa um ano
No começo do mês, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 741/2021, que institui nacionalmente a campanha Sinal Vermelho. Agora, o projeto tramita no Senado Federal.
No começo do mês, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 741/2021, que institui nacionalmente a campanha Sinal Vermelho. Agora, o projeto tramita no Senado Federal.
O texto, que vai ser apreciado pelo Senado, fixa pena específica (1 a 4 anos de reclusão) se praticado contra a mulher por razões da condição de ser do sexo feminino.
Mulheres em situação de violência doméstica ou familiar terão a oportunidade de, reservada e silenciosamente, fazer denúncia e pedir socorro em repartições públicas e estabelecimentos comerciais.