Os pedidos do MPF foram atendidos pela 20ª Vara Federal de Porto Alegre e ratificados, por unanimidade, pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O grupo foi proposto ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário após a morte de João Alberto Silveira Freitas, em 19 de novembro de 2020, que sofreu espancamento por seguranças em um supermercado Carrefour em Porto Alegre (RS).
Nesta terça-feira (1º), a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS), realiza uma série de diligências na capital gaúcha.
Votação recebida por cada prefeito eleito, neste domingo (29), nas capitais brasileiras: Belém (PA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, na sessão desta quinta-feira (5), a realização de show virtual com artista – a chamada live – para arrecadação de recursos para campanha. Os ministros destacaram, porém, que nesse tipo de evento não pode haver pedido expresso de votos.