Momento de Câmara Municipal na Câmara dos Deputados
O título deverá ser entregue em sessão solene da Câmara dos Deputados, ainda sem data marcada.
O título deverá ser entregue em sessão solene da Câmara dos Deputados, ainda sem data marcada.
De acordo com o CNJ, na primeira fase de implantação do projeto, as varas criminais não serão contempladas.