Tribunal de Justiça do Ceará abre inscrições para vagas de desembargadores
As vagas serão preenchidas alternadamente, começando pelo critério de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro).
Tribunais de Justiça são orientados a adotar cautela para coibir judicialização predatória
De autoria do ministro Luiz Fux, o Ato Normativo classifica como judicialização predatória o ajuizamento em massa de ações no território nacional.
Religião, pessoas com deficiência e outros problemas sociais em debate no CNJ
O seminário mostrou a necessidade de ampliação das condições de acessibilidade aos serviços do Poder Judiciário.
Saúde mental de juízes e servidores do Judiciário será debatida em seminário nacional
O 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário será realizado nesta segunda-feira (07/2).
Dia da Visibilidade Trans e as dificuldades dos transexuais
O Dia da Visibilidade Trans é celebrado neste sábado (29) e a data é uma oportunidade de debater os obstáculos de acesso a documentos que respeitem a identidade de gênero.
CNJ define composição do Comitê de Integridade do Poder Judiciário
A iniciativa está alinhada a um dos eixo da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ, qual seja, o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, para a recuperação de ativos.
Corregedora do CNJ pede informações a ministros para processo contra juiz Bretas
Marcelo Bretas é acusado — em delação premiada do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, aprovada pela Procuradoria Geral da República — de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias com o Ministério Público.
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará atinge em 2021 as metas nacionais de produtividade
No total, foram julgados 957 processos em 2° grau, sendo 163 relacionados a perda de mandato ou ilícitos eleitorais e 42 ações referentes à fraudes na cota de gênero para o cargo de vereador(a).
Prazo para cartórios de registro de imóveis se integrarem ao Sistema Nacional
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis dos Estados e do Distrito Federal se integrem ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
CNJ quer a padronização dos portais dos tribunais brasileiros
O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater o assunto.