Graves irregularidades no sistema prisional do Ceará são constatadas pelo CNJ
A atuação do CNJ no Ceará foi uma resposta às denúncias de violações de direitos humanos ocorridas no sistema penal do Estado.
A atuação do CNJ no Ceará foi uma resposta às denúncias de violações de direitos humanos ocorridas no sistema penal do Estado.
A proposta contém mecanismo já usado para juízes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.
Será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher.
No ano passado, apenas dois em cada 100 ações começaram a tramitar em papel, de acordo com o Painel Estatístico do Poder Judiciário.
O convênio prevê a prestação de serviços de tecnologia da informação, compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia blockchain.
Pesquisa indica ser necessário mais esforço para prevenir assédio no Judiciário.
O objetivo é estabelecer regras modernas para desafogar o Poder Judiciário a partir da criação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que permitam dar duração razoável a processos de natureza tributária, administrativa e previdenciária, evitando a judicialização desses temas.
O Banco é um estoque de decisões judiciais do país, agrupadas por Cortes e assuntos.
Segundo ministro Luiz Fux, o painel permitirá identificar ''gargalos de varas com maior ou menor congestionamento., com mais processos conclusos ou menos e com processos parados, sem andamento''.
O novo órgão tem como principal objetivo informar à mulher vítima de violência seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que se refiram aos atos de violência.