Tribunais de Justiça brasileiros sofreram 13 ataques cibernéticos nos últimos 18 meses
Média de um (ataque) a cada 41 dias.
Média de um (ataque) a cada 41 dias.
O objetivo é obter informações sobre as dificuldades de acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual, a efetividade na garantia de direitos e as opiniões acerca de aperfeiçoamentos dos serviços jurisdicionais prestados.
A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.
Em sua quarta edição e utilizando a hastag #FakeNewsNão, o twitaço 2022 chamou a atenção para a importância do fortalecimento da democracia e combate ao compartilhamento em massa de mensagens falsas que visam confundir a opinião pública e ameaçar as instituições.
A iniciativa do CNJ vai valorizar e dar visibilidade a ações da Justiça que ajudam a garantir esse direito fundamental da Constituição Federal.
Divulgar informações detalhadas sobre os proventos de magistrados é uma obrigação dos tribunais desde 2015, quando o CNJ aprovou a Resolução Nº 215.
Os Tribunais de Justiça do Piauí e do Ceará são os menos transparentes.
Segundo pesquisa, quase 20% não dispõem de recursos financeiros, 65% não dispõem de funcionários contratados, 31% realizam visitas mensais aos espaços de privação de liberdade.
Nos últimos 30 anos, dois presidentes do Brasil passaram por processo de impeachment com base na lei 1.79/50: Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016.
A atuação do CNJ no Ceará foi uma resposta às denúncias de violações de direitos humanos ocorridas no sistema penal do Estado.