CNJ passa a monitorar o sistema prisional e a justiça criminal do Ceará
A iniciativa é resultado de relatório que foi entregue pelo CNJ à direção do TJCE e ao governo do Ceará na terça-feira (17/05).
Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação
O pacto prevê o estabelecimento de uma agenda comum sobre temas prioritários que são definidos pelas entidades que fazem parte do grupo.
Programa de educação do Conselho Nacional de Justiça para adolescentes é lançado no Ceará
A governadora do Ceará, Izolda Cela, afirmou que o programa apoiará os jovens a reorganizarem suas trajetórias, como sujeitos de direitos e das políticas públicas.
Gilmar Mendes se reúne com representantes do TJCE e de mais 9 Tribunais para tratar sobre mutirão de revisão de prisões
A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.
Termo de cooperação para consolidação do Banco Nacional de Precedentes é assinado pelo TSE
Plataforma digital possibilitará acesso a precedentes jurisdicionais dos tribunais superiores.
Senadores discutem cobranças de dívidas pelos tabeliães dos cartórios de protestos
No país há há 35 mil oficiais de justiça.
Planos de saúde respondem a mais de 100 mil ações na Justiça a cada ano
Os dados foram apresentados no seminário "Judicialização da Saúde Suplementar", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Comissão do Senado recebe sugestões sobre processos administrativo e tributário
As contribuições podem ser enviadas para o seguinte e-mail: [email protected].
CNJ vai apresentar diagnóstico sobre o atendimento às crianças pela Justiça brasileira
O diagnóstico nacional analisa o déficit de atendimento a essa parcela da população, sob a perspectiva da atuação das Varas de Infância e Juventude, Varas de Família, Varas de Violência contra a Mulher, Varas de Execução Criminal, Justiça do Trabalho, Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas, Equipes Psicossociais Jurídicas.
Novas instruções para candidatos ao cargo de juiz no sistema de cotas
O candidato ou candidata cotista deve seguir para a próxima etapa, bastando alcançar a nota 6,0 na primeira fase do certame.