Presidente da OAB-CE se reúne com Augusto Aras e defende o retorno das atividades presenciais
Erinaldo Dantas explicou que toda a Ordem está sensível à demanda da sociedade de pleno acesso aos órgãos que contam com a atuação da advocacia.
Diretoria da CONAMP toma posse para o biênio 2022-2024
O procurador-geral, Augusto Aras, agradeceu o apoio das entidades de classe na defesa das prerrogativas de promotores e procuradores.
Procurador-geral da República defende o devido processo legal no combate à corrupção
O procurador-geral da República mencionou a importância de se combater o que chamou de “Estado policialesco”.
OAB não pode exigir quitação de anuidade para seu eleitor, dizem PGR e AGU
O Pros questiona, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos do Estatuto da Advocacia.
Moção de apoio ao PGR por conta das críticas de senadores da CPI da Pandemia
A moção de desagravo lembra que o trabalho de Augusto Aras é norteado pelas leis que regem a instituição, visando ao bem comum dos cidadãos do Estado brasileiro.
PGR é contra pensão para o ex-governador do Maranhão, Edison Lobão
Decisão favorável no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi suspensa por força da decisão liminar de Fux.
Augusto Aras pede arquivamento de nova investigação contra Bolsonaro; desta vez por prevaricação
Em seu relatório, a PF considerou que o presidente não tem o dever de comunicar eventuais irregularidades de que tenha conhecimento e das quais não participe.
Nota pública da PGR sobre os documentos entregues pela CPI da Pandemia
A PGR informou tanto à imprensa quanto aos senadores e ao STF - por meio de expedientes próprios - os riscos de se apresentar um material extenso e sem a devida correlação entre cada fato típico praticado e os documentos pertinentes.
Grande volume de documentos enviados pela CPI da Covid à PGR pode cercear defesa, diz procurador
Augusto Aras afirmou que a PGR recebeu "um HD com 10 terabytes de informações desconexas e desorganizadas".
Procurador-geral da República quer garantir às vítimas o direito de ver seus algozes punidos
O Portal Informativo sobre os Direitos das Vítimas irá fornecer, em linguagem clara e acessível, informações sobre as reações e consequências de infrações penais ou atos infracionais.