TCU recomenta à Defensoria Pública melhorar atendimento aos necessitados
Auditoria identificou: 1) Falta de padronização; 2) Monitoramento insuficiente; 3) Problemas nos indicadores de desempenho; 4) Inconsistências em estrutura e em pessoal.
Para Hugo Motta, melhorar eficiência administrativa e rever isenções fiscais vão ajudar baixar juros
A declaração em Nova York em evento promovido pelo grupo Lide Brasil.
Urna eletrônica completa 29 anos como inovação
A urna nasceu como resposta eficiente para eliminar as fragilidades, garantindo mais segurança, rapidez e confiabilidade às eleições.
STF decide: Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer à vaga em tribunal
Relator, o ministro Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade da norma.
MPCE e MPF orientam Prefeitura de Fortaleza sobre remoção de pessoas em situação de rua
A Capital cearense, segundo dados do Cadastro Único, conta com cerca de 10 mil pessoas nessa situação.
STJ vai fixar tese sobre citação por WhatsApp ou redes sociais em ações civis
Foto ilustrativa: Pixabay. A Corte Especial do Superior [+]
Governador assina filiação ao PSD após 24 anos no PSDB
No discurso o gestor confirmou sua disposição para disputar a Presidência da República em 2026.
STF julgará compartilhamento de dados entre Fisco e MPE
O julgamento é sobre a constitucionalidade do fornecimento de informações da Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral sem autorização prévia do Judiciário.
Senador critica ida de Lula à Rússia e cobra homenagem a brasileiros da 2ª Guerra
25 mil brasileiros integraram a Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália.
Cinco ministros do STF votam contra exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
O ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso.